4 de abril de 2010

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(In)Justiça Fiscal

a injustiça fiscal em Portugal
Quem estiver minimamente atento e informado chegará a conclusão que não vale a pena trabalhar em Portugal. De facto, quando se verifica a diferença de tratamento fiscal entre os rendimentos do trabalho e os de capitais, chega-se logo a essa evidência. Fiscalmente fomenta-se o ócio em vez do trabalho. Quem tiver sido bafejado pelo Euromilhões em, por exemplo, 5.000.000 € e aplique esse montante num depósito a prazo a uma taxa, digamos, de 1.5%, obterá um rendimento anual de 75.000 €. Sobre este montante incidirá uma taxa de IRS de 20%. Por outro lado se esses 75.000 € forem obtidos a trabalhar, a taxa já será de 42%!!! Isto parece justo? Mas, mais grave é se o mesmo montante for aplicado em produtos de capitalização bolsista, as eventuais mais-valias daí decorrentes poderão ser ainda em 2010 taxadas em 10% ou até nem o serem. Claro que ao se mexer nisto no âmbito do PEC, será mais “para inglês ver” porque na prática o resultado será ainda uma maior fuga de capitais para as “off-shores”. Então se estas são o problema, porque continuam a existir?

Para mim, as “off-shores” têm de ter o beneplácito do poder político democrático a nível mundial. Porque estas satisfazem as respectivas clientelas ligadas ao grande poder económico-financeiro, formal e informal. Uma das muitas contrapartidas terá certamente a ver com o financiamento partidário, o qual está na génese de toda a corrupção. O mesmo é dizer que os abastados do mundo, legítimos e ilegítimos, efectivamente controlam-no, porque o poder político lhes está totalmente subjugado. Os políticos são meras “marionetas” ao seu serviço. Por isso jamais pagarão impostos, deixando essa responsabilidade para os do costume: os “ingénuos” da classe média trabalhadora. Não é à toa que as “off-shores” também se designam por “paraísos fiscais”.

Curiosamente constou-me que em Portugal quem tiver património e/ou “apenas” uns milhões a render no Banco, mas não tiver rendimentos de trabalho poderá, devido a essa condição, ser considerado como “pobre” e assim aceder a todos os apoios sociais previstos para o efeito incluindo o Rendimento Social de Inserção (!!!) Não quero e não posso acreditar que isto realmente assim seja. A ser verdade, é caso para dizer que à beira do nosso país, Sodoma e Gomorra seriam consideradas cidades… santas.

1 comentário:

  1. O seu artigo está, sim senhor 100% certo. Peço desculpa pelo meu desabafo, certamente desinteressante, mas vivi na minha própria pele, essa situação, quando tentei a minha sorte em 2008, tendo ficado desempregado em 2005. Fiz tudo com capitais próprios, sem recorrer a fundos dos contribuintes. Ao princípio era tudo fácil e justo, só passava a pagar impostos dai a um ano, dois meses depois começaram a aparecer facturas de IVA e segurança social para pagar imediatamente, senão pagava juros. Acabei com tudo o mais depressa possível, pagando coimas pelo meu "engano". E para terminar, acredite se quiser, ganho mais dinheiro e gasto menos do que a trabalhar. Obrigado a aqueles que tiveram a paciência de ler o artigo e o meu comentário. É assim que Portugal só é bom para férias (?).

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