11 de abril de 2010

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A Nova Criminalidade

a criminalidade em Portugal
Por razões puramente economicistas, uma vez que cada indivíduo detido custa ao Estado cerca de 45€ por dia, o governo introduziu os novos Códigos Penal e do Processo Penal. Graças a estes o governo poupou e continua a poupar uns milhões de euros por ano, visto ter conseguido atingir o seu objectivo: diminuir significativamente a população prisional efectiva. Com isto, Portugal em vez de se ter adaptado aos novos tipos de criminalidade, transformou-se antes num “paraíso” para todo o tipo de criminosos, em especial os oriundos de países onde existe marcadamente uma cultura de violência e ausência de valores.

Já Maslow quando definiu a sua pirâmide das necessidades, classificou a segurança como uma das mais básicas. A segurança dos cidadãos é algo muito sério. Estes têm de confiar que o Estado lhes proporciona a protecção adequada. Todavia, sendo Portugal um país de brandos costumes, também brando tem sido o seu sistema judicial quando se trata de punir uma nova criminalidade, globalizada, mais organizada e cada vez mais violenta. De facto, continua-se a dar mais protecção ao criminoso do que à vítima.


Enquanto antes se abusava da prisão preventiva, agora abusa-se do T.I.R., das pulseiras electrónicas e das prisões domiciliárias. Estas situações de verdadeira impunidade geram grande desmotivação nos agentes de segurança que como é sabido correm cada vez mais riscos quando efectuam as detenções. Não se compreende que criminosos reincidentes não sejam sempre colocados em prisão preventiva independentemente da moldura penal do crime. Se reincidem neste é porque certamente não estão interessados na sua própria reabilitação.


Numa sociedade sem fronteiras e cada vez mais multicultural, há que adaptar o país a esta nova realidade. Torna-se necessária uma harmonização a nível europeu na duração efectiva das penas, critérios de imputabilidade e de liberdade condicional, cúmulo jurídico, entre outros. Só assim se poderá tentar prevenir e dissuadir esta nova criminalidade, que ignora o tipo de vítima, aproveitando-se até das mais vulneráveis, como as crianças e os idosos.

Antes que seja tarde demais.

3 comentários:

  1. Mas acham que os partidos do sistema vão mudar isto, obviamente que não, estamos a ser invadidos por imigrantes e obviamente que assim a criminalidade cresce e tem tendência a crescer mais e mais, são os "benefícios" do multiculturalismo. razão tem o PNR

    http://www.pnr.pt/

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    1. Simpatizo com o PNR, mas quando leio algo contra o principio da evolucao humana, xenofobismo, racismo etc, caiem por terra qualquer teoria a favor da nossa nacionalidade.
      "Nao sao os imigrantes que fazem o pais pior, somos nos' os naturais, que nao conseguimos faze-lo melhor"

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  2. Hoje vem no DN que o Estado não sabe quantos criminosos reincidentes existem!!! Isto só prova que o Estado já há muito se demitiu das suas obrigações para com as pessoas. As prisões devem servir para punir e ao mesmo tempo para reintegrar. Mas devem estar a falhar nisso. Aliás o sistema está todo ele a falhar. Porque não há aqui a figura do agente de liberdade condicional? Toda a gente comete erros e todos devem ter uma 2ª oportunidade mas não uma 3ª ou uma 4ª e por aí fora. Na California há uma lei que se chama Strike 3 que significa que ao 3º crime seja ele qual for o criminoso fica preso para sempre! Aqui nada acontece e ainda se lhe dá o rendimento mínimo!!!

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