19 de novembro de 2010

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República e Semi-Presidencialismo

O semi-presidencialismo em Portugal
Numa altura em que se acaba de comemorar o Centenário da implantação da República e o país prepara-se para eleições presidenciais, levanta-se a seguinte questão: Está o Semi-Presidencialismo a responder positivamente aos ideais Republicanos de então?

Na minha opinião, não está. Como já alguém disse, Portugal tem um sistema político Parlamentar disfarçado de Semi-Presidencialismo. Concordo por inteiro com esta observação. Aliás, tudo o que seja semi-qualquer coisa, significa que nunca é uma coisa nem outra. E isto faz com que o Presidente da República seja preso por ter cão e por não ter. Há quem pense que deveria intervir mais. Por outro lado, há quem advogue que interfere demasiado na esfera do governo. Estes provavelmente são os que acham que o Presidente da República em vez de fazer os habituais discursos no Ano Novo, no 25 de Abril, no 10 de Junho e no 5 de Outubro, deveria antes recitar poemas. Passaríamos então a ter o declamador mais bem pago do Mundo.


Quando se comenta que a Presidência da República custa mais ao País do que a própria Coroa Espanhola, devemos pensar se queremos ter um sistema político que contempla uma Presidência da República que nos sai cara e que praticamente não serve para nada. Porque para termos um Presidente da República a servir de “jarrão” ou uma outra qualquer figura decorativa, então não vale a pena estarmos a gastar o dinheiro dos Contribuintes com a sua eleição. Nesse caso, esta poderia ser feita no âmbito do Parlamento, ao estilo italiano.


No âmbito de uma profunda reforma do Estado, deveríamos pensar em assumir de vez o Presidencialismo. Haja a coragem, pelo menos, de referendar esta matéria.

2 comentários:

  1. Nada tenho contra o sistema vigente. O problema é a interpretação minimalista que Sua Alteza Boçal D. Cavacão I sempre fez dos seus poderes. No 1º mandato pouco falou (limitou-se a mandar recados) mas quanto a agir... Agora fala por tudo e por nada mas quanto a agir... É por isso que o cargo agora está mal visto e desprestigiado. O mais grave é que sendo um pilar da democracia, D Cavacão I acaba de dar uma "facada" nesta com esta história da inconstitucionalidade dos subsídios. Não só promulgou o Orçamento onde constam esses cortes como nem sequer se dignou a pedir a fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade tendo sido preciso um grupo de deputados (bem hajam) tomar essa iniciativa. Ao pactuar com um governo que toma decisões ilegais é também conivente e só por isso deixa de estar à altura do cargo. Se tivesse uma réstia de dignidade tomava uma atitude patriótica e demitia-se em nome de Portugal.

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  2. O cargo de presidente da Republica, nao e' mais nem menos que o de monarca, ja' que a este constitucionalmente, nao lhe e' permitido fazer nada que possa perigar a democracia ou melhora-la, pelo que, um regime presidencialista, poupava-nos dinheiro e tempo. Para quando uma revisao constituicional, destinada a por fim a um rol de hipocrisias e regulamentos que provocam ostracismo, para alem desta, comtemplar uma doutrina comunista a qual nao foi escolhida pela maioria dos portugueses?

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